Quando as vendas de doces se tornam um sucesso e o faturamento significante, é hora de estruturar o seu negócio e legalizá-lo. Para isso, você pode ser microempreendedor individual ou abrir uma empresa. É nesse momento que surge uma dúvida muito comum. Afinal, como emitir nota fiscal?
Embora pareça um procedimento complicado, saiba que ele é extremamente importante para que o seu negócio esteja em dia com a Receita Federal e tenha oportunidades de crescimento. Quer saber como emitir nota fiscal?
Continue a leitura e confira!
O que é nota fiscal?
Antes de mais nada é importante entender o que é a nota fiscal. Esse documento regulariza e comprova as vendas ou a prestação de serviços realizadas por uma empresa. Desse modo, ela tem como objetivo garantir a fiscalização correta da declaração dos impostos sobre as operações realizadas.
A emissão de nota fiscal é uma obrigação legal, mas também facilita os processos internos da sua empresa. Para o consumidor, ela é um comprovante de compra que serve para requerer a troca, a devolução ou a garantia. Ademais, é um documento fiscal para declaração de Imposto de Renda e a dedução de despesas.
Quem precisa emitir nota fiscal?
Se você tem uma empresa que comercializa produtos, no caso os doces, deve emitir nota fiscal. A não emissão desse documento é considerada crime de sonegação fiscal, gerando diversos problemas para o seu negócio. Entretanto, se você se enquadra em MEI (microempreendedor individual), a emissão da nota fiscal depende de quem é o comprador.
No caso, se o MEI vende para pessoa jurídica, é obrigado a emitir nota fiscal. No entanto, se ele vende para pessoa física, a emissão da nota fiscal fica a critério do cliente. Se o consumidor não exigir o documento, o microempreendedor individual não é obrigado a emitir.
Como emitir esse documento?
Após saber mais sobre a nota fiscal, é o momento de descobrir como emitir esse documento. Na prática, é necessário saber qual tipo de nota fiscal eletrônica você deve emitir. Na situação de confeitaria, é possível emitir a nota de produtos e de consumidor.
Para que as suas notas fiscais tenham validade jurídica, é preciso ter um certificado digital, que funciona como uma assinatura eletrônica para pessoas jurídicas. Para conseguir essa ferramenta, você deve ir até uma autoridade certificadora autorizada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP).
Depois dessa etapa concluída, você precisa realizar um cadastro fiscal junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Como esse procedimento varia conforme cada cidade, é importante buscar um contador para obter auxílio especializado.
Qual é a importância da emissão da nota fiscal para uma confeiteira?
Como dissemos, a emissão de nota fiscal permite que você caminhe em dia com o Fisco, mantendo a legalidade da sua empresa. Além disso, ela garante a credibilidade do seu negócio perante os clientes e, até mesmo, ajuda a alavancar as vendas.
Afinal, com a emissão de nota fiscal é possível vender para pessoa jurídica. Supondo que uma grande empresa procure você para comprar uma grande quantidade de doces, seja para um evento ou para revenda, essa operação só será permitida com a emissão do documento.
Ao longo deste post, você entendeu o que é e como emitir a nota fiscal. Agora, já sabe a importância e as vantagens de manter o seu negócio legalizado. Lembre-se que ficar em dia com o Fisco é uma das premissas para ser um empreendedor de sucesso!
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